Núcleo de Estudos Jurídicos
Bem-vindo ao Portal Direito Brasil Publicações
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça...”
Eduardo Juan Couture
Direito Brasil Notícias
Esta área destina-se as notícias atualizadas referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor.
Aspectos Relevantes da
Sociedade Limitada Unipessoal
Dentre as inovações trazidas na Lei nº 13.874/19 destaca-se a incorporação ao ordenamento jurídico nacional da sociedade limitada unipessoal.
A novidade fundamental da sociedade limitada unipessoal é justamente a quantidade de sócios. Enquanto antes era exigido o mínimo de dois sócios para a constituição de uma sociedade limitada, agora um único sócio é suficiente.
Sobre o assunto leia artigo na íntegra.
Idealizadora do Portal Direito Brasil
Profª. Maria Bernadete Miranda
Maria Bernadete Miranda nasceu no interior de São Paulo, tendo ainda bebê, se radicado na capital do Estado. Na cidade de São Paulo, fez os seus estudos primários, secundários e superiores, concluindo o Magistério em 1970 e bacharelando-se em Direito em 1985.
Sob a orientação do Desembargador Federal Newton De Lucca, em 1993, apresentou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, perante uma Banca Examinadora, a dissertação: “A Reorganização da Empresa como Objetivo Principal do Processo Falimentar” (Aspectos que emergem do Direito Positivo, Direito Francês e Direito Brasileiro); obtendo o Título de Mestre em Direito das Relações Sociais, na sub-área de Direito Comercial.
Em 1994, iniciou o doutorado, também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, visitando e fazendo pesquisas no Tribunal do Comércio de Paris e na Université Paris-Sorbonne. Em 1996, completou seus estudos e pesquisas na University of Miami, no Estado da Flórida nos Estados Unidos, onde teve a honra e o privilégio de ter a sua tese de doutorado com o tema “Uma Proposta de Atualização do Contrato de Corretagem de Imóveis”, catalogada e disponibilizada para consulta na The University of Miami Law Library Catolog.
Em 2001, visitou e continuou suas pesquisas na The Library of Congress, em Washington D.C. Em 2011 esteve na University of Hawai’i – Mãnoa, em Honolulu. Em 2014 visitou a Utah Satate Courts e a University of Utah onde desenvolveu uma pesquisa sobre a Lei de Assinatura Digital.
Em 1995, publicou seu primeiro livro: Manual dos Títulos de Crédito; em 2005, o segundo, sob o título Nova Lei de Falências (Comparativos e Comentários); em 2006, o terceiro: Curso Teórico e Prático dos Títulos de Crédito; em 2008, o quarto: Curso Teórico e Prático de Direito Societário; em 2010, o quinto: Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial e em 2013, o sexto: Curso Teórico e Prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Tem vários artigos publicados em revistas jurídicas e na web.
Em 2000, construiu a sua página na internet intitulada Direito Brasil Publicações, onde disponibiliza material didático para os alunos e interessados na área.
Em 2007, criou em sua home-page, a Revista Virtual Direito Brasil Publicações, ISSN 2176-3259, conceito Qualis-Capes, um periódico semestral, elaborado com a coletânea de produções científicas da professora Maria Bernadete Miranda e de convidados.
Ministra aulas no magistério superior desde 1992, passando por inúmeras Universidades na grande São Paulo e também no interior paulista.
Atualmente é Professora de Direito Empresarial e Advogada, atuando no contencioso, consultoria, elaboração de pareceres e palestras.
Apresentação do Portal
Bendito o que semeia livros...
Livros...livros à mão cheia,
E manda o povo pensar.
Os livros, caindo na alma,
É gérmen, que faz a palma,
É chuva, que faz o mar.
Castro Alves
Nas palavras do poeta Castro Alves, bendito é aquele que escreve e faz o leitor pensar.
Na parábola do evangelho, a palavra é o trigo do semeador.
A semente lançada em 2000, início deste Portal Direito Brasil, desenvolvido com a finalidade de divulgar material didático para os alunos do curso de direito, em especial Direito Empresarial, amadureceu e começou a frutificar com as inúmeras visitas nacionais e internacionais de estudantes, professores e profissionais da área.
Primeiramente devo agradecer e invocar a proteção Suprema por conseguir desenvolver o material para este portal, pois talvez em época nenhuma, como hoje, o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a própria defesa da civilização e dos valores humanos.
A tarefa do jurista é a de assegurar, a cada homem o respeito que lhe é devido, dar a cada um, o que é seu, defendendo assim, a realidade fundamental que é a fonte das fontes do direito: a pessoa humana.
Os antigos bem diziam: Habent sua fata libelli, os livros tem seu próprio destino. Tinham razão, porque o destino dos livros está ligado ao destino dos leitores.
O objetivo desse Portal Direito Brasil foi tão somente semear “escritos” com a intenção de aprimorar à cultura de um povo, lembrando de que: Verba volant, scripta manent, as palavras voam, os escritos permanecem.
Lembrando ainda que “livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”.
Porque “... nada há de novo debaixo do sol” (Eclesiastes I, 9) e toda construção é, em verdade, uma reconstrução; e porque aprendi que “a persistência é o caminho do êxito”... (Charles Chaplin), dediquei parte do meu tempo à pesquisa para a elaboração desta Home-Page.
O Portal Direito Brasil apresenta material didático diverso, contendo artigos, livros, questionários e notas de aulas na apresentação power point sobre várias áreas do direito e em especial o Direito Empresarial, elaborados pela autora, por alunos da autora sob sua orientação e convidados.
Apresenta ainda inúmeras Constituições, Códigos e Legislações Complementares de áreas diversas do direito. No que tange as Constituições o Portal Direito Brasil contém todas as Constituições Brasileiras desde a época do Império e ainda Constituições Estrangeiras, em especial a dos Estados Unidos da América, da Itália, da França, de Portugal e da Argentina. Referente aos Códigos, além de inúmeros Códigos Brasileiros o Portal Direito Brasil coloca a disposição dos usuários Il Códice Civile Italiano.
Para finalizar apresenta os Livros publicados pela Autora e Fotos de eventos em que a Professora MSc. Maria Bernadete Miranda esteve presente, juntamente com diversas autoridades, alunos, familiares e amigos.
Estimado visitante, procurei fazer o possível para iniciá-lo com o pé direito. O resto é com você. Afinal... “a vida é aquilo que acontece enquanto fazemos planos para o futuro (...)” Pense nisso!
Aliás, “o impossível é o possível que nunca foi tentado”. Chega quem caminha... Sem esforço não existe vitória... “Felicidade é ter algo o que fazer ter algo que amar e algo que esperar...” (Aristóteles)
Profª. Maria Bernadete Miranda
Atividade Profissional
Atendimentos Agendados
Maria Bernadete Miranda é professora universitária e advogada militante, atuando no contencioso, consultoria, elaboração de pareceres e palestras nas áreas abaixo relacionadas.
Direito Civil:
Contratos
Responsabilidade Civil
Locações
Compra e Venda de Imóveis
Documentação de Imóveis
Regularização de Imóveis
Direito Empresarial:
Constituição de Empresa
Propriedade Industrial
Comércio Eletrônico
Direito Societário
Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades
Grupos de Sociedades
Consórcios de Empresas
Joint Ventures
Contratos Empresariais
Títulos de Crédito
Falência e Recuperação de Empresas
Direito do Consumidor:
Responsabilidade do Fornecedor
Publicidade Enganosa e Abusiva
Proteção Contratual
Direito do Consumidor na Internet
Revista
Chamada para Submissão de Trabalhos
Volume 15, número 1 - 2021
Se quiser submeter seus estudos à publicação estaremos recebendo os trabalhos até o dia 30 de junho de 2021 para análise do corpo editorial.
Enviar para o e-mail:
E-mail: meuemail@email.com.br
Telefone: 555-555-5555
Livros
Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta Livros e E-Books publicados pela Professora Maria Bernadete Miranda, contendo uma descrição resumida de cada obra.
Se quiser enviar sua obra para catalogação entre em contato através do e-mail:
Publicações
Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta artigos referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor que também estão disponíveis na página do Facebook “Direito Brasil Publicações”.
Se quiser se tornar um colunista da página “Direito Brasil Publicações”, entre em contato através do e-mail: